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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 21:07
Assegurada validade de Resolução da Anvisa que determinou recolhimento de xarope expectorante
A Anvisa ordenou o recolhimento dos lotes deste xarope porque o produto passou a ser produzido e comercializado em novo rótulo, sem autorização da Agência
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:56
Drogaria é condenada por vender medicação diversa da que foi prescrita
O receituário médico dizia Celestamine Xarope, mas o medicamento entregue foi o Celestone
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 08:15
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:40
Justiça estadual julgará fornecimento para uso off label de medicamento registrado na Anvisa
O colegiado reconsiderou a decisão monocrática e reconheceu a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Maria para julgar o pedido de fornecimento do remédio.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:50
A real possibilidade de integralização do capital social da empresa com o capital intelectual
É perfeitamente possível a contabilização do Capital Intelectual á conta de Capital Social da empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Nota Fiscal Eletrônica-NF-E, aspectos preventivos
Demes Britto, Advogado; Pós-Graduado em Direito Tributário Material pela Universidade de São Paulo- USP; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário IBET; Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários- APET; Professor de Direito Tributário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 12:38
Paciente é condenado por ofensas a médico que não prescreveu kit Covid
JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a ré na obrigação de fazer retratação formal, com pedido de desculpas ao autor em razão das palavras e do conteúdo ofensivos, nomeando as partes e fazendo alusão aos fatos específicos narrados nos autos, com encaminhamento da retratação à mesma lista de transmissão via whatsapp usada para a propagação da ofensa.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução - RDC nº 44, de 2 de julho de 2007
Ministério da Saúde Diretoria Colegiada Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Publicar a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº.344, de 12 de maio de 1998, republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999.
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução-RDC nº 24, de 15 de junho de 2010.
Dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, nos termos desta Resolução, e dá outras providências.
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Legislação » Geral Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
Portaria nº 1.160, de 29 de maio de 2006
Modifica os critérios de distribuição de fígado de doadores cadáveres para transplante, implantando o critério de gravidade de estado clínico do paciente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:09
Hospital é condenado a indenizar por informar falso positivo HIV à gestante
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
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